Abicol atua junto ao Governo para evitar antidumping em poliol

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) está empenhada em representar e defender os interesses do setor colchoeiro nacional, especialmente em questões que afetam diretamente a produção e a competitividade das indústrias do setor.

 

Em 5 de janeiro de 2024, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciou uma investigação sobre o Poliol Poliéter (NCM: 3907.29.39), conforme estabelecido na Circular SECEX nº 1/2024. A Abicol, atuando com diligência na proteção dos interesses do setor colchoeiro, foi habilitada como parte interessada no processo. Para assegurar a representação eficaz dos interesses de seus associados durante a investigação, a entidade contratou o escritório Uno International Trade Strategy.

 

No dia 30 de julho, foi publicada a Circular nº 37, de 29 de julho de 2024, com a decisão preliminar da Secretaria de Comércio Exterior. A autoridade determinou, preliminarmente, que existe dumping e dano à indústria doméstica decorrente desta prática. No entanto, não foi recomendada a aplicação de um direito provisório. Ou seja, por ora, as importações podem continuar sendo nacionalizadas sem a incidência do direito antidumping.

 

No dia 13 de setembro, por meio de videoconferência, a Abicol participou de uma audiência com o Decom (Departamento de Defesa Comercial) para tratar da avaliação do impacto econômico das importações de poliol sobre as indústrias nacionais de colchões, incluindo suas implicações no preço do colchão e os efeitos negativos de uma eventual aplicação de medidas antidumping. Durante a audiência, outras partes interessadas no processo de dumping de poliol, que, assim como a Abicol, protocolaram pedidos de audiência ao Decom, também participaram para discutir questões relacionadas à investigação.

 

Em nome da Abicol, foram apresentados os seguintes argumentos durante a audiência: a relevância do poliol poliéter para a indústria colchoeira e sua importância no custo e no preço do colchão, além dos possíveis impactos negativos da aplicação de uma medida antidumping para a indústria nacional de colchões.

 

 

Próximas etapas: 

 

• No dia 14 de novembro será publicada a Nota Técnica, na qual o Decom apresentará em detalhe as análises e entendimentos acerca de todas as informações apresentadas. Neste momento, as conclusões da autoridade estarão praticamente definidas.
• As partes têm até o dia 9 de dezembro para submeter as suas manifestações finais.
• O Parecer de Determinação Final será emitido pela autoridade investigadora até o dia 30 de dezembro de 2024 e os membros do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) votarão pela aplicação ou não de direitos antidumping.
• De acordo com o escritório Uno International Trade Strategy , a Resolução Final deve ser publicada no Diário Oficial no início/meados de janeiro e a cobrança de eventuais direitos antidumping passam a valer no dia da publicação. 
•  No caso da aplicação de direitos antidumping, segundo o escritório Uno, as margens finais serão bastante diferentes e, muito provavelmente, menores do que as encontradas na decisão preliminar.