Abicol atua junto ao Governo para evitar antidumping em poliol

Em 05 de janeiro a SECEX iniciou investigação sobre Poliol Poliéter. A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) foi habilitada como parte interessada no processo. Para representar os interesses de seus associados durante a investigação, a entidade contratou o escritório Uno International Trade Strategy.

 

Atualmente o Decom está finalizando as verificações que considera necessárias. A Abicol e outras partes interessadas aguardam as audiências solicitadas ao Decom para discutir questões relacionadas à investigação.

 

Após as etapas iniciais, as fases em andamento ou concluídas do processo são:

 

O Decom continuou com as verificações in loco nos exportadores e publicou os roteiros dessas verificações. Todas as verificações foram concluídas, mas nem todas as atas e relatórios foram publicados pelo Decom.

 

O Decom considerou necessária a verificação in loco dos importadores para confirmar os dados fornecidos nos Questionários dos Importadores. 

 

Em relação aos importadores, houve duas novas solicitações pelo Decom, que ainda não foram respondidas. Em relação aos exportadores, o Decom emitiu novos Ofícios de Informações Complementares, a fim de esclarecer as suas respostas ao Questionário do Exportador.

 

No dia 05 de junho expirou o prazo para que as partes interessadas solicitassem audiências ao Decom para discutir temas relativos à investigação. A Abicol protocolou pedido de audiência ao Decom, no qual solicita a discussão do impacto econômico, em especial a consequência sobre o preço final dos colchões; e danos e evidências coletados pela Abicol, por meio das suas associadas, sobre os impactos e danos à indústria colchoeira.

 

 

Em até 200 dias da abertura da investigação antidumping, o Decom deve emitir sua determinação preliminar, que incluirá todos os elementos disponíveis sobre a existência de dumping, dano e o nexo de causalidade entre ambos. Como a investigação foi iniciada em 05 de janeiro, o prazo de 200 dias se encerrou no dia 25 de julho. É importante destacar que a imposição de direitos provisórios não é obrigatória na determinação preliminar, mas depende de recomendação do Decom e aprovação da CAMEX.

 

O prazo legal máximo de encerramento do processo sobre investigação sobre Poliol Poliéter é 05 de julho de 2025.

 

As partes têm até o dia 9 de dezembro de 2024 para submeter as suas manifestações finais.

 

A Resolução Final deve ser publicada no Diário Oficial em meados de janeiro e a cobrança de eventuais direitos antidumping passam a valer no dia da publicação. 

 

No caso da aplicação de direitos antidumping, a Abicol espera que as margens finais sejam diferentes e, provavelmente, menores do que as encontradas na decisão preliminar.