BC reduz custo do cartão de débito a lojistas

O Banco Central anunciou que vai limitar tarifa de operação do cartão de débito a partir de 1º de outubro. O objetivo é reduzir o custo para os consumidores e estimular o uso dessa modalidade de pagamento.

 

Vale destacar que o repasse da redução do custo para o consumidor final, contudo, dependerá da concorrência no setor. Dessa maneira, ao mexer na chamada tarifa de intercâmbio, o BC deve estimular a maior competição entre as credenciadoras, empresas como Cielo; Rede, unidade de processamento de cartão do Itaú Unibanco; e GetNet, do Santander Brasil, potencialmente afetando suas receitas.

 

Pela regra imposta pelo BC, a tarifa de intercâmbio média de cartões de débito terá um teto de 0,50% do valor da transação e a tarifa máxima um limite de 0,80% do valor da transação.Segundo o BC, essa tarifa é determinante para o preço cobrado do estabelecimento comercial, conhecido no jargão do mercado como taxa de desconto. O BC também defendeu que a regulação dessa tarifa específica é feita em todo mundo.

 

“Nos últimos oito anos, a tarifa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79 por cento da transação para 0,82 por cento da transação, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60 por cento da transação para 1,45 por cento. Para garantir que haja reduções adicionais nessas tarifas, o BC decidiu limitar o nível da tarifa de intercâmbio”, disse o BC.

 

A intenção de alterar as regras para cartões de débito já havia sido divulgada pelo próprio BC em dezembro passado, no âmbito da sua agenda institucional BC+. Em janeiro, a Reuters publicou que o BC queria regular as taxas cobradas pelas empresas de meios de pagamentos nas transações com cartões de débito, na tentativa de reduzir os custos para lojistas, ampliar o uso de meios eletrônicos de pagamento e proteger os consumidores.“Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços”, disse o BC.

 

Competitividade

 

A ideia é que os cartões de débito tornem-se mais competitivos em relação aos outros meios de pagamento, como dinheiro em espécie, transferências eletrônicas e cartão de crédito. Isso porque o BC quer que o cartão de débito seja visto – e utilizado – para pagamentos e o cartão de crédito como instrumento de crédito, com os custos envolvidos em ambas as modalidades mais explícitos aos consumidores, reduzindo os subsídios cruzados.

 

Nos últimos oito anos, a tarifa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% para 0,82%. Segundo o Banco Central, se a limitação de tarifa anunciada for repassada integralmente aos lojistas, pode haver uma redução de cerca de 20% na taxa paga por eles.

 

De acordo com o diretor de política monetária do Banco Central, Reinaldo Le Grazie, a utilização dos cartões de débito tem potencial para crescer na periferia das grandes cidades. "O débito tem espaço para crescer não só nos rincões mais distantes, mas também na periferia das grandes cidades. [...] Nos lugares mais distantes, talvez tenhamos problema de tecnologia, de alcance", disse.

 

O Banco Central vai analisar se é possível fazer uma "redução adicional" na taxa de intercâmbio do cartão de débito e avaliar a conveniência de estabelecer limites na tarifa de intercâmbio do cartão de crédito.

 

(Com informações da Reuters e Folha de São Paulo)