Benefícios podem voltar. Mas dará tempo para salvar as empresas?

Em dezembro de 2020 o Ministério da Economia afirmou que não havia previsão de prorrogação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O reconhecimento de estado de calamidade pública vigorou até 31 de dezembro de 2020. Porém, Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou na última terça-feira (2) que o governo vai retomar o benefício emergencial.

A intenção é garantir dois meses do BEm, pagos pelo governo. Os outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego que seria dado se o funcionário fosse demitido. Se as reduções vigorarem só por dois meses, apenas o benefício a cargo do governo será pago.

O novo modelo ainda está sendo fechado pelos técnicos, que também buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que será bancada pelo governo. Há discussões internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje já banca o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. O principal desafio, porém, é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

Os especialistas ouvidos pelo InfoMoney acreditam que teremos um BEm mais restrito em 2021. “Há uma clara sinalização de que os novos estímulos devem ser bem mais contidos quando comparados aos realizados em 2020. A dívida bruta avançou quase 15 pontos percentuais entre dezembro de 2019 e de 2020, passando de 74,3% para 89,2% do PIB. Essa situação acaba dificultando, inclusive politicamente, rodadas mais substanciais de estímulos. O efeito macroeconômico sobre o consumo e a renda, portanto, também será bem mais modesto”, diz Viana.

“Não temos o orçamento de guerra [previsto dentro do estado de calamidade pública, pela Emenda Constitucional 106/2020], então o benefício emergencial passará pelo Congresso. É um caminho mais complexo e a concessão talvez não aconteça em tempo hábil para manter empregos”, concorda Vale.

300 mil bares e restaurantes já fecharam desde o começo da pandemia. O fechamento dessas empresas gerou corte de 1 milhão de postos de trabalho. Quase 80% dos bares e restaurantes dizem que vão encerrar operações se não houver reedição do BEm, mostrou uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) reproduzida pelo jornal O Globo.

Demora em aprovação em meio ao recrudescimento da pandemia

Diante de novos recordes em óbitos por Covid-19, a aprovação de uma nova versão do BEm precisa ser rápida. “Com novas medidas restritivas, é provável que as micro e pequenas empresas sofram novos impactos e que precisem de políticas públicas para continuar funcionando. Acredito que ninguém esperava que a pandemia fosse durar mais de um ano e que novas medidas como decretação de lockdown fossem tomadas pelos governos”, analisa Melles, do Sebrae.

“Muitos segmentos intensivos em mão de obra, como bares e restaurantes, ainda estavam buscando se recuperar da primeira onda quando a segunda chegou. A perspectiva é de que outras milhares de empresas quebrem ou diminuam substancialmente o número de empregados”, completa Viana.

A falta do benefício emergencial para manter empregos se soma à falta de uma nova rodada de auxílio emergencial e de uma vacinação atrasada contra a Covid-19. “Um lockdown severo fica fora de cogitação, nesse cenário de falta de um auxílio emergencial que ajude as pessoas a ficarem em casa. Os brasileiros têm de sair de casa e a contaminação aumenta, junto do surgimento de mais cepas do coronavírus. Março caminha para uma situação dramática na economia e na saúde”, diz Vale.

“Hoje, o melhor programa de sustentação do emprego e da renda se chama vacinação. Não se trata apenas de vacinar a maior parte da população: o timing também é absolutamente relevante, sobretudo num quadro de colapso generalizado do sistema público e privado de saúde em quase todos os estados. Esse quadro acaba levando ao fechamento de serviços não essenciais, ou afastando o consumo devido ao maior medo de contágio”, concorda Viana.

As empresas que usufruíram do benefício do BEm só devem manter seu quadro de funcionários após o fim da estabilidade se houver perspectiva de melhora nas receitas, segundo o consultor especializado em finanças públicas. “O cenário predominante para boa parte dos setores e das empresas de menor porte é de forte incerteza quanto ao futuro da demanda e das receitas. Essas empresas então tendem a diminuir o volume de mão de obra contratada – ou deixar de realizar novas contratações, ou ainda fazê-las sob o regime intermitente de trabalho.”

Viana também afirma que o governo deveria se preocupar em estruturar programas de requalificação profissional em paralelo. “Além de uma taxa muito elevada de desemprego, a recuperação dos setores econômicos irá se dar de forma bastante desigual. Muitos empregos que foram perdidos durante a pandemia ou demorarão anos para serem novamente recriados ou, quando recriados, demandarão novas habilidades. Precisamos desenvolver as competências necessárias para uma economia cada vez mais digitalizada, um movimento acelerado durante a pandemia.”

(Com informações InfoMoney)