Brasileiras se unem para contra-atacar marketplaces estrangeiros

De acordo com uma reportagem publicada na segunda-feira (14) pelo Valor Econômico, as principais varejistas brasileiras, que atuam na internet, resolveram se unir para brigar de igual para igual com os marketplaces estrangeiros. 

Segundo os brasileiros, esses marketplaces de fora estão usando algumas práticas desleais. Na visão deles, as lojas virtuais estrangeiras vendem produtos falsificados ou sonegam impostos. Sendo que os principais alvos são aqueles que importam produtos da Ásia.

Ainda de acordo com o que foi publicado pelo Valor, as companhias internacionais dizem estar preparadas para reagir a esse “ataque”. 

A estratégia sobre a questão está sendo orquestrada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne 75 varejistas como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza, Renner e Riachuelo. Na semana passada, pelo menos 50 associadas participaram de uma reunião virtual para debater sobre o impacto fiscal da sonegação e discutir “propostas judiciais e administrativas” contra as plataformas estrangeiras que atuam no Brasil. 

Segundo o Valor, já há um antigo incômodo das empresas brasileiras relação a grupos estrangeiros, como:

AliExpress, da chinesa Alibaba;

Shopee, da singapurense Sea Group;

Wish e Shein, ambas dos EUA;

Mercado Livre, com sede na Argentina;

OLX Brasil, que tem 50% do negócio nas mãos da sul-africana Naspers.

O material para “atacar” as estrangeiras foi feito pela consultoria McKinsey e pelo escritório Mattos Filho Advogados. De acordo com o Valor, no documento há possíveis ações nas áreas concorrencial, tributária, relações de consumo e até mesmo o Marco Civil da internet.

IDV promete briga contra as empresas estrangeiras

O IDV estuda entrar já nas próximas semanas com uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando infração à ordem econômica pelas plataformas estrangeiras. 

Ainda durante o mês de fevereiro, o instituto deve se reunir com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça. A intenção é apresentar um estudo do IDV para o CNCP sobre a quantidade de produtos falsificados vendidos por essas companhias. O plano é iniciar pelo Cade e depois buscar uma solução política para a questão.

Empresas não pagam impostos?

A reportagem do Valor Econômico ainda explica que uma fonte ligada ao IDV relata que somente 5% das remessas foram fiscalizadas pela aduana em 2020 e 7% das remessas são efetivamente declaradas. Após a pandemia, o número de mercadorias sem passar pela alfândega aumento. 

Essa estratégia é aplicada da seguinte forma: como a compra de até US$ 50 é isenta de imposto de importação, lojistas informais ou pessoas físicas compram de outros informais, até esse limite de US$ 49,99 por pacote para fugir da fiscalização”, diz. “São milhares de pacotes, favorecidos pela oferta de frete grátis”.

Até o Marco Civil da internet será utilizado

Além da questão tributária e de propriedade intelectual, as varejistas também indicam uma alteração no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata sobre a liberdade de expressão. Pelo artigo, um provedor de internet somente pode ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo de lojistas se, após ordem judicial, não tomar providências.

Segundo o IDV, a legislação está sendo usada de forma distorcida pelas estrangeiras para isentá-las de responsabilidade. Elas dizem que o anúncio dos produtos se trata da liberdade de expressão. 

Entretanto, por se tratar de ano eleitoral, o IDV acredita que não há espaço e nem tempo para negociar com os governos federal e estadual. Em contrapartida, o caminho seria endurecer a cobrança por maiores controles aduaneiros e pressionar que as agências reguladoras exerçam o seu poder para autuar e multar as empresas gringas.

Segundo o Valor, uma fonte próxima ao Ministério da Justiça diz que essas fiscalizações cresceram desde a pandemia, assim como a aproximação entre alguns sites e as agências, na busca de maior cooperação.

Varejistas reclamam da falta de fiscalização fiscal na importação

As principais varejistas do Brasil até vendem produtos importados de lojistas internacionais, como itens de moda, brinquedos e acessórios. Mas elas argumentam que trazem um menor volume de mercadorias e que a política de frete grátis nessas compras é mais restrita. Além disso, as brasileiras dizem que usam sistemas para identificar produtos falsificados.

O documento do IDV calcula que há uma evasão fiscal de R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões na venda de lojistas internacionais em 2020 – 80% a 90% deles são da Ásia. Nas redes brasileiras, essa evasão varia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. 

Foram 47 milhões de pedidos de brasileiros a lojas internacionais, intermediadas por “marketplaces” em 2020, diz o documento. É como se um a cada cinco brasileiros tivesse feito uma encomenda no ano.

Respostas das empresas estrangeiras

Ainda na reportagem do Valor Econômico, as empresas estrangeiras dizem que o problema não é tributário e nem pirataria, mas comercial. Um diretor de relação de mercado de um site chinês explica que as varejistas estão atacando as estrangeiras porque estão perdendo venda e não conseguem ser competitivas o bastante. Ele ainda destaca sobre a lisura das operações no Brasil, mas reconhece o problema da pirataria. 

O Goldman Sachs estimou, em recente relatório, que a Shopee deve chegar a 20% de participação no mercado brasileiro online em 2025 (estaria hoje em “um dígito alto”). Outros relatórios de analistas vêm destacando o Mercado Livre como o maior competidor de Magazine Luiza, Americanas e Via.

Mercado Livre

O Mercado Livre aponta que defende ações que inibem a entrada de produtos piratas e falsificados. A empresa argentina ainda salienta que investiu US$ 100 milhões em tecnologia de “machine learning”, que ajuda na análise de dados e identificação de irregularidades. 

Ricardo Lagreca, diretor jurídico do Mercado Livre no Brasil, ressalta que apenas 5% dos lojistas não são formalizados. Ele ressalta que há mais de 135 mil novos empreendedores pequenos e que isso número é muito superior em relação a quantidade de lojas representadas pelo IDV, além de gerar milhares de emprego e renda. 

Lagreca ainda explica que o Mercado Livre tem informatizado a estrutura de controle para identificar possíveis lojistas e produtos que não atuem dentro da legislação. 

Apesar do Mercado Livre ter sede em Buenos Aires, a empresa se afirma como brasileira e diz que não pode ser comparada com as plataformas sem estrutura de distribuição local e que não geram emprego nem pagam tributos. 

De acordo com o diretor, foram recolhidos R$ 1,2 bilhão em tributos pelo grupo em 2020, e neste ano será “perto do dobro”. Pela plataforma, passaram R$ 48 bilhões (em valor transacionado) no país. A empresa disse, no ano passado, que janeiro de 2020 a julho de 2021, um programa interno de proteção às marcas permitiu a exclusão de cerca de 30 milhões de anúncios irregulares.

Shopee

Por meio de nota, a Shopee afirma que tem “medidas de triagem proativa” para identificar violações e “fornece procedimentos” para que donos de marcas peçam remoção de infrações. Ela ainda destaca que “está comprometida em ajudar as pequenas e médias a crescer e prosperar [no mercado] on-line”. 

A Shopee exalta que mais de 85% das suas vendas são de origem de vendedores locais. Além disso, a companhia aponta que proíbe a venda de itens falsificados ou que infrinjam a propriedade intelectual é proibida e exige que vendedores sigam leis locais. “Nossa equipe no Brasil atende mais de 1 milhão de vendedores locais registrados”, diz.

Shein e Wish

Já Shein declara que “opera e continuará operando em conformidade com todas as leis locais dentro das [suas] operações comerciais”. Enquanto a Wish não respondeu aos contatos da equipe de reportagem da Valor Econômico.

OLX

A OLX relata que ajuda no desenvolvimento do Brasil, além de disponibilizar um espaço a usuários com respeito aos termos e condições de uso, e com negociação direta entre vendedor e comprador. A plataforma reforça que há anúncios gratuitos e sua receita advém de espaços opcionais de destaque das ofertas.

(Com informações Valor Econômico e Eu quero investir)