Comércio inicia a reabertura em SC e movimento surpreende

O comércio de rua em geral reabriu ontem, após novo decreto do governo estadual com regras para atendimento diante da pandemia do coronavírus. Uma decisão recente do STF permite que a outra parte do comércio, que ainda enfrenta restrição ao funcionamento, como shoppings centers e centros comerciais, questione a proibição na justiça. Shoppings, centros comerciais e galerias devem seguir fechados até 31 de abril pelo decreto estadual.

Não bastasse a falta de entendimento, uma decisão recente do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu precedente para que restrições e medidas de isolamento em decretos estaduais e municipais possam ser derrubadas.

A brecha está em ação que autorizou a Ambev a seguir as atividades plenamente em Teresina, no Piauí. A prefeitura contestou a liminar dada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, mas o STF não atendeu o recurso. O argumento é que estados e municípios só podem impor restrições à circulação de pessoas e à atividade econômica se houver recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o advogado Rodrigo de Carvalho, doutor em Direito, a decisão do STF “sepulta” os decretos estaduais e municipais que estão impondo restrições, já que não tem o aval da agência. Pela decisão de Dias Toffoli, Rodrigo entende que os decretos sem recomendação da Anvisa não têm qualquer validade jurídica. “Não sou eu que digo isso. É o próprio presidente do STF que, em sua decisão, expressamente consigna que a simples existência da pandemia relativa à covid-19 não pode servir como justificativa à livre circulação de pessoas e à continuidade da atividade econômica”, afirma.

Segundo o advogado, a decisão do STF abre caminho para o retorno da livre circulação das pessoas e o funcionamento pleno das atividades econômicas.

Movimento acima da expectativa

Em Itajaí (SC), os comerciantes se disseram surpresos com o movimento após quase um mês de portas fechadas. Há lojas ainda com equipes e horários reduzidos, com previsão de voltar ao normal até o fim do mês. Algumas redes, como as Casas Bahia, avisaram que reabrem a partir de hoje, após trabalho de higiene e limpeza no estabelecimento.

O gerente da Multisom, Gilmar da Silva, que reabriu ontem, relatou que o movimento foi maior do que uma segunda-feira normal, tanto em fluxo de clientes como em volume de vendas. “Foi melhor que uma segunda-feira de dezembro”, comparou. TV e celular foram os produtos mais procurados.

Gerente da Casa China, Ademir Marinho, informou que o movimento foi 70% de um dia normal. E isso com horário ainda reduzido, das 9h às 18h. “Foi surpreendente, de certa forma, porque a gente esperava 50%”, comentou, destacando que os clientes voltaram porque não aguentam mais ficar confinados. Ao avaliar por ontem, Ademir acredita que o comércio consegue se recuperar em duas semanas, mas isso se não houver um agravamento na curva da pandemia. Ele defende que a prefeitura Itajaí deveria obrigar o uso de máscaras, como foi decretado em Balneário Camboriú.

A funcionária da Tropicana Acessórios, Maria Eduarda de Carvalho, destacou o bom movimento e a volta das vendas, mas fez ressalva: “Ainda vai demorar pra voltar ao normal”. A loja retomou o atendimento, mas também com equipe e horários reduzidos. Para os clientes, há exigência do uso de máscaras. “Só estamos deixando entrar clientes com máscaras”, informou.

Lojas de departamento autorizadas

As lojas Havan também voltaram a atender normalmente ontem.  “A Havan não é um centro comercial e todas as lojas de departamento estão autorizadas a abrir”, informou a assessoria da empresa.

O decreto do governo do estado que liberou o comércio de rua não fala em lojas de departamentos especificamente. Ontem à tarde, o assessor de comunicação da polícia Militar de Santa Catarina, Marcelo Passamai, informou que esse tipo de loja deveria permanecer fechada. A PM e a vigilância Sanitária são os responsáveis pela fiscalização. 

À noite, o setor apareceu como autorizado, “com restrições à realização de atividades em shoppings, galerias e centros comerciais”. A observação no portal é que as lojas se enquadrariam em “comércio de rua em geral”.

(Com informações do Diarinho)