Disparada no preço da energia gera apreensão na indústria

Uma disparada em custos da energia elétrica e do gás natural em tempos de pandemia tem gerado apreensão em investidores, consumidores e indústrias, o que já leva o governo de Jair Bolsonaro a lidar com pedidos de alívio de encargos e tributos que pesam sobre a conta da eletricidade.

Enquanto isso, a agência reguladora Aneel trabalha para limitar o impacto dos custos maiores –que apontam para alta de mais de mais de 10% nas tarifas de luz em 2021–, prometendo evitar medidas que eventualmente tragam insegurança jurídica. A agência já adiou reajustes para distribuidoras como CPFL e Energisa.

Representantes da indústria têm demonstrado preocupação com uma tendência de forte alta nos custos, que impactam até grandes empresas, que adquirem energia em negociações bilaterais no mercado livre.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que tem defendido junto ao governo medidas para redução de gastos no setor, como forma de impulsionar a retomada da economia em momento em que o recrudescimento da crise do coronavírus ameaça a recuperação das atividades.

“Uma das medidas sugeridas é a isenção de tributos federais e encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz por um período de 90 dias”, afirmou a entidade em nota, ao estimar que isso poderia reduzir em 25% o custo da energia elétrica.

Impostos respondem por cerca de 30% das faturas de energia, sendo 4% dos tributos federais PIS e Cofins, enquanto encargos que bancam desde programas como o Luz Para Todos e subsídios diversos até o acionamento de térmicas equivalem a 14% do total.

Especialistas têm projetado aumentos na casa dos dois dígitos para as tarifas em 2021, o que chegou a causar irritação no presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em fevereiro que o governo iria “meter o dedo na energia elétrica”, apontado por ele como “problema”.

O cenário de pressão nas tarifas elétricas tem preocupado até a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que decidiu adiar decisões sobre novos reajustes enquanto avalia medidas que possam conter a escalada de custos.

Um dos principais fatores por trás da alta é a disparada do dólar frente ao real. A moeda norte-americana tem forte peso no IGP-M, índice que corrige parte dos contratos no setor elétrico. A produção da hidrelétrica de Itaipu também é cotada em dólares.

“Esse cenário é agravado pelas condições para geração hídrica em 2021”, disse na terça-feira o diretor da Aneel Sandoval Feitosa.

Ele prometeu que as ações da agência para aliviar os aumentos não serão “nenhuma alquimia regulatória” e nem “pedalada”.

Alta geral

Mesmo empresas que atuam no chamado mercado livre elétrico, onde clientes com maior demanda negociam contratos e preços diretamente com geradores e comercializadoras de energia, têm visto disparada de custos neste ano, disse Pedrosa, da Abrace.

Isso ocorre porque o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo Ministério de Minas e Energia, tem autorizado desde outubro passado o uso de térmicas além do apontado por modelos computacionais que guiam a operação do sistema, em meio a chuvas fracas nos lagos das hidrelétricas.

Esse uso adicional de térmicas gera encargos que pesam sobre a tarifa de distribuidoras, mas também recaem sobre consumidores livres. Os encargos somaram 7,2 bilhões de reais desde outubro.

Pela proposta da CNI, a União deveria assumir os custos com encargos por 90 dias, zerando também encargos federais.

“A ideia… é reduzir os custos de produção durante essa fase aguda da pandemia”, afirmou.