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Exportadores pressionam Dilma por benefício

Por Edson Rodrigues - 18 de Fevereiro 2015
Na última sexta-feira (13), sete associações da indústria encaminharam uma carta à presidente com cópia aos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Nelson Barbosa (Planejamento) pedindo que o programa Reintegra torne-se "permanente em percentual não inferior a 3%". Hoje, ele permite que o produtor acumule crédito equivalente a 3% da receita do que foi exportado, mas a equipe econômica defende reduzir o percentual como parte do ajuste fiscal.

No documento, entidades como Aço Brasil (siderurgia) e Abimaq (máquinas) alegam que só a manutenção da alíquota atual por longo prazo fará com que os preços das exportações brasileiras sejam competitivos e haja repercussão no nível de emprego. Caso contrário, "o resultado econômico será seguramente reduzido". As associações cobram ainda confiabilidade no ressarcimento do crédito pela Receita Federal.

Criado em 2011, o programa valeria apenas por um ano. Foi prorrogado e, no passado, relançado como incentivo fiscal definitivo. Ao recriá-lo, o governo decidiu, contudo, que a alíquota seria estabelecida pelo Ministério da Fazenda e poderia flutuar de 0,1% a 3%. O ex-titular da pasta, Guido Mantega, fixou-a em 3% a poucos dias do início das eleições presidenciais. Com a vitória de Dilma e a nomeação de Joaquim Levy para o comando da Fazenda, o ministério passou a advogar nos bastidores por sua redução. Em 2015, o Reintegra deve custar R$ 6 bilhões.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria - CNI, a eventual redução do benefício faria com que o Plano Nacional de Exportação, que o governo quer lançar em março, perdesse força.
"Seria um tremendo baque. Estamos atravessando a pior crise da indústria na história recente. Se você tira esse estímulo, como fica?", questiona o diretor de desenvolvimento industrial da entidade, Carlos Abijaodi. Para ele, o Reintegra "é uma obrigação do governo com o exportador".

"Com o programa, o governo está somente recompondo condições de competição dos exportadores com os rivais estrangeiros", afirma. Um dos argumentos para a redução é que o dólar está mais caro e, assim, os produtos brasileiros ficam mais baratos no mercado externo. A variação no câmbio foi, inclusive, uma das explicações dadas por Mantega para justificar a adoção da alíquota flutuante no programa. Abijaodi, no entanto, rechaça o discurso da compensação por meio do câmbio. "Teria de vir algo de uma forma muito mais representativa. Não existe moeda de troca. Você não fez a reforma tributária, não é mesmo? Então tem que ver como vai enfrentar os problemas fiscais que a exportação vive", diz.

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