Exportadores pressionam Dilma por benefício
Por Edson Rodrigues
-
18 de Fevereiro 2015
No documento, entidades como Aço Brasil (siderurgia) e Abimaq (máquinas) alegam que só a manutenção da alíquota atual por longo prazo fará com que os preços das exportações brasileiras sejam competitivos e haja repercussão no nível de emprego. Caso contrário, "o resultado econômico será seguramente reduzido". As associações cobram ainda confiabilidade no ressarcimento do crédito pela Receita Federal.
Criado em 2011, o programa valeria apenas por um ano. Foi prorrogado e, no passado, relançado como incentivo fiscal definitivo. Ao recriá-lo, o governo decidiu, contudo, que a alíquota seria estabelecida pelo Ministério da Fazenda e poderia flutuar de 0,1% a 3%. O ex-titular da pasta, Guido Mantega, fixou-a em 3% a poucos dias do início das eleições presidenciais. Com a vitória de Dilma e a nomeação de Joaquim Levy para o comando da Fazenda, o ministério passou a advogar nos bastidores por sua redução. Em 2015, o Reintegra deve custar R$ 6 bilhões.
Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria - CNI, a eventual redução do benefício faria com que o Plano Nacional de Exportação, que o governo quer lançar em março, perdesse força.
"Seria um tremendo baque. Estamos atravessando a pior crise da indústria na história recente. Se você tira esse estímulo, como fica?", questiona o diretor de desenvolvimento industrial da entidade, Carlos Abijaodi. Para ele, o Reintegra "é uma obrigação do governo com o exportador".
"Com o programa, o governo está somente recompondo condições de competição dos exportadores com os rivais estrangeiros", afirma. Um dos argumentos para a redução é que o dólar está mais caro e, assim, os produtos brasileiros ficam mais baratos no mercado externo. A variação no câmbio foi, inclusive, uma das explicações dadas por Mantega para justificar a adoção da alíquota flutuante no programa. Abijaodi, no entanto, rechaça o discurso da compensação por meio do câmbio. "Teria de vir algo de uma forma muito mais representativa. Não existe moeda de troca. Você não fez a reforma tributária, não é mesmo? Então tem que ver como vai enfrentar os problemas fiscais que a exportação vive", diz.
Comentários