Finalmente Inmetro esclarece sobre ações em colchoeiras

 

Após uma matéria escrita por nós e publicada no portal Móveis de Valor sob o título “Três meses depois o Inmetro não divulga resultados de operação”, onde se cobrava uma posição sobre a Operação Extraordinária de Fiscalização de Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. A tal força-tarefa, levada a efeito em fevereiro, envolveu IPEMs dos 26 estados brasileiros, alcançando dezenas de indústrias de colchões de onde recolheram pelo menos dois produtos de cada empresa visitada.

 

Estes produtos foram encaminhados a laboratórios para testes de conformidade. Até hoje os resultados não foram divulgados. 

 

Na quinta-feira, 02, publicamos a matéria cobrando uma posição do Inmetro sobre a operação. E a resposta veio no dia seguinte, através de uma Nota de Esclarecimento.

 

O trecho mais importante esclarece que “os fabricantes e/ou marcas notificados estão com prazo de defesa vigente e os processos administrativos ainda não foram julgados. E, somente após todos os prazos de defesa e recurso, e o julgamento do mérito, as marcas reprovadas serão informadas e divulgadas para a imprensa, evitando qualquer conclusão antecipada”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Sobre o resultado da operação em Colchões

 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vem esclarecer o teor da informação na matéria publicada pelo Portal Móveis de Valor, no link: https://www.moveisdevalor.com.br/portal/tres-meses-depois-e-o-inmetro-nao-divulga-resultados-de-operacao, em que cita que foi deflagrada uma Operação Extraordinária de Fiscalização de Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, e que fabricantes que eventualmente foram reprovados não tenham tido o conhecimento, pois o procedimento administrativo estabelece informar de forma imediata o prazo para manifestação e ou defesa.

 

O Inmetro informa que, a ação realizada foi em caráter fiscalizatório estabelecida no Plano de Trabalho e no Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Instituto, que acontece periodicamente por meio dos órgãos delegados nos 26 estados do país. 

 

Esclarecemos, ainda, que os fabricantes e/ou marcas notificados estão com prazo de defesa vigente e os processos administrativos ainda não foram julgados. E, somente após todos os prazos de defesa e recurso, e o julgamento do mérito, as marcas reprovadas serão informadas e divulgadas para a imprensa, evitando qualquer conclusão antecipada.

 

Por fim, informamos que todas as fiscalizações do Inmetro no país, são pautadas por normas, regulamentos e portarias técnicas, que estabelecem as condições de qualidade e segurança de produtos, processos e serviços regulamentados pelo Instituto.