Fiscalização do Inmetro para colchões continua

Por Edson Rodrigues - 11 de Julho 2014

O Inmetro realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, em todo o País, por meios de seus órgãos delegados, a Operação Especial Morpheus. A ação verificou no comércio e em empresas fabricantes e importadoras de colchões e colchonetes de espuma se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 79/2011. Em todo o País, foram realizadas 647 ações de fiscalização, verificando-se 39.803 produtos.

O índice de irregularidade foi de apenas 2,3%, mesmo assim são 921 produtos. Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.º 9.933/99. Os produtos que não estão em conformidade foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, depois de esgotadas as possibilidades de recurso.

Vale lembrar que para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.

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