Governo confirma a liberação de R$ 30 bilhões do FGTS este ano

O governo Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (24) a liberação do saque de contas ativas (referentes a contratos de trabalho atuais) e inativas (de contratos finalizados) do FGTS e do PIS/Pasep. A medida deve injetar R$ 42 bilhões na economia entre este ano e 2020, disseram os membros do governo. Para este ano serão R$ 30 bilhões, sendo R$ 28 bilhões referentes ao FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep.

Antes do início da cerimônia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, adiantou que haverá teto de saque de R$ 500 e o percentual de liberação diminuirá conforme o saldo disponível aumenta.

O limite, de acordo com Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do ministério da Economia, foi escolhido para "beneficiar a população mais carente e necessitada". Com a medida, cerca de 80% das contas do fundo serão zeradas.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, disse que os funcionários do banco farão plantão aos sábados e domingos para possibilitar os saques por 106 milhões de pessoas. Os saques começarão em setembro para o FGTS e agosto para o PIS.

De acordo com Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, os correntistas do Pasep receberão os valores diretamente nas contas do BB no dia 19 de agosto. Quem não tem conta no banco poderá receber a partir do dia 20. Além do saque imediato de contas ativas e inativas, o governo anunciou os saques em aniversários, a distribuição do lucro total do fundo e o uso de recebíveis de saque do FGTS - algo que Sachsida chamou de "consignado fake".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a liberação nos aniversários corresponderá a "um salário extra todo ano" para os trabalhadores que optarem por essa modalidade de saque. O calendário oficial ainda será divulgado pela Caixa.

Para isso, será necessário comunicar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano - isso impedirá o saque do valor total em caso de demissão sem justa causa. O retorno à modalidade anterior só poderá ser feito após dois anos a partir da data de solicitação à CEF.

É esse saque que servirá como garantia para empréstimo pessoal (ou "consignado fake"). O modelo será similar ao da antecipação do imposto de renda, segundo o governo, com pagamento das parcelas do empréstimo por desconto automático do fundo. O governo disse que os juros serão inferiores à média do mercado.