Governo retira alíquota zero para importação de TNT e Abicol reage

Dar uma no cravo, outra na ferradura. Este é o clássico exemplo do dito popular que mostra um contrassenso, mais uma vez partindo do governo federal. Em janeiro o Ministério da Economia notificou a Abicol de que o pleito da entidade, protocolado em dezembro de 2020 tinha sido atendido por meio da Resolução GECEX Nº 146, de 15 de janeiro de 2021. Assim, as importações de tecido-não-tecidos (TNT) utilizados na indústria colchoeira, classificados nas posições NCM 5603 12 40 e 5603 13 40 encontravam-se com redução temporária, da alíquota do Imposto de Importação em zero por cento.

No mês de maio nova comunicação informando que a resolução GECEX Nº 204, de 24 de maio de 2021, publicada dia 25 de maio, prorrogou, para até 31 de dezembro de 2021, a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação nas importações de TNT para zero por cento.

Mas, esta semana a Abicol foi surpreendida com a nova determinação do governo federal, informando que a Camex retirou a alíquota zero para importação de TNT utilizado no setor colchoeiro, a partir do dia 24 de agosto, mantendo apenas a redução da alíquota para o TNT utilizado para fabricação de máscaras de proteção.

Imediatamente a Abicol emitiu uma nota protestando contra a decisão intempestiva do governo federal, destacando que “a Abicol entende que as políticas de amparo, proteção e combate à pandemia devem abranger não apenas as questões de saúde pública, mas também atuar contra os danos potencialmente irreversíveis que a crise no abastecimento de matérias-primas e insumos pode causar na indústria brasileira”.

A nota afirma que “diante da retirada abrupta da redução temporária da alíquota de importação dos referidos tipos de TNT, em vigor desde janeiro de 2021, a associação reestabeleceu contato com o Ministério da Economia, em busca de soluções e para que a indústria não corra o risco de sucumbir diante da inviabilidade de acesso aos mais importantes componentes para a fabricação de colchões”.

Veja abaixo a integra da Nota de Esclarecimento da Abicol assinada pelo presidente Rogério Soares Coelho: