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ICMS para madeira de reflorestamento foi reduzido em SC

Por Edson Rodrigues - 06 de Março 2012
O governador Raimundo Colombo oficializou na última segunda-feira (05), a redução do ICMS referente às saídas interestaduais de madeira serrada em bruto, oriunda de reflorestamento localizado em Santa Catarina. De acordo com o decreto, a partir de agora, os madeireiros catarinenses pagarão menos impostos sobre as exportações para outros estados.

A taxa de venda para consumidores finais (construtoras, pessoas físicas), caiu de 17% para 10,7%. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, a redução foi de 4,5%, passando de 12% para 7,5%. E para as regiões Norte e Nordeste, o incentivo foi de 2,6%, passando de 7% para 4,4%.

O pedido foi feito pelo Sindicato da Madeira (Sindimadeira) de Lages ao Governo do Estado. O governador Colombo informou que a solicitação foi atendida para que as empresas do setor tenham maior disponibilidade de recursos para investir na geração de empregos. “O decreto dará uma nova cara para o setor, pois os recursos se tornarão mais abundantes, possibilitando novos investimentos, como a contratação de pessoal.”

O presidente do Sindimadeira, Israel Marcon, disse que atualmente os maiores alvos de exportações da madeira bruta catarinense são os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. Para citar um exemplo, quem vendia uma carga a mil reais para tais estados pagava uma taxa de ICMS de R$ 120. Com o novo decreto, o valor cairá para R$ 75, tendo em vista a redução de 4,5%

Quase 70% das madeireiras catarinenses serão beneficiadas com o decreto. Na Serra, os números são ainda mais significativos. Dados do Sindimadeira destacam que quase 90% das empresas do setor instaladas nos 18 municípios vinculados às secretarias de Desenvolvimento Regional de Lages e São Joaquim encaixam-se entre as beneficiadas. No total, são aproximadamente 150 madeireiras.

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