IDV pode entrar com ação no Cade contra o gigante Mercado Livre

A pedido de redes varejistas, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), estuda entrar com uma ação contra o Mercado Livre no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo noticiou o jornal Valor Econômico, o motivo da ação seria concorrência desleal.

De acordo com o que foi exposto na publicação, a entidade, que reúne cerca de 70 grandes varejistas, está analisando essa demanda. As varejistas acreditam que o Mercado Livre atua de maneira que favorece o aumento da informalidade.

Essas divergências não são nenhuma novidade para o IDV, pois as redes já não concordam há alguns anos com plataformas de marketplace semelhantes ao Mercado Livre. Elas alegam que, por gerar um número muito grande de venda de produtos usados de pessoa física para pessoa física, sem origem de mercadoria e nota fiscal geram uma concorrência desleal, desequilibrando o mercado eletrônico em geral.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, em 2019 o varejo começou a discutir a questão da responsabilidade das companhias de venda on-line na comercialização de mercadorias piratas e evoluiu no debate de um projeto de autorregulamentação no comércio eletrônico. O intuito era limitar a venda de produtos pirateados e ampliar controles nessa venda, mas houve cisão no setor em relação ao assunto.

Porém plataformas de marketplace “puras”, como o Mercado Livre, entendem que não têm responsabilidade direta pela venda e não cabe uma regulamentação, considerando que já está em vigor o Marco Civil da Internet. O que desagrada empresas como a B2W, Magazine Luiza e Via Varejo, que assinaram os termos de apoio à autorregulamentação em 2020 e fazem parte do IDV, inclusive o comando do Magalu já chegou a usar o termo camelódromos digitais ao comentar sobre o assunto, mas sem citar nomes.

Mercado Livre responde

Procurado pelo jornal Valor Econômico, o Mercado Livre disse que há uma campanha de desinformação de que suas vendas sejam feitas sem nota fiscal. “Há uma falta de entendimento do segmento”, diz Fernando Yunes, vice-presidente sênior da plataforma. “O Mercado Livre tem um papel de formalização no Brasil que contribui positivamente para a arrecadação”, diz.

“Vemos algumas pessoas se engajando num movimento de desinformação”, prosseguiu Ricardo Lagreca, diretor jurídico da empresa.

Yunes ainda declarou à publicação que a empresa vem trabalhando há anos na formalização de vendedores e que, a partir de uma venda por dia, a pessoa já é convidada a abrir uma empresa. O Mercado Livre diz que as transações na empresa ocorrem pelo Mercado Pago, que inclui CPF, item e valor do produto, que são compartilhados com a Receita Federal. Ainda possui um botão de alerta que pode ser acionado, mesmo sem o cliente adquirir o bem, caso o consumidor entenda que a mercadoria é falsa. Nesse caso, se o comprador adquire um item e aceita recebê-lo mesmo sendo pirata, a denúncia não ocorre.