Inmetro vai desenvolver regras gerais para o segmento infantil

O recall das cadeirinhas de balanço da Fisher-Price, em 12 de abril, depois do registro de mais de 30 mortes nos Estados Unidos, fez o Inmetro levar adiante uma nova estratégia de regulamentação para produtos infantis. É que, apesar de ter mais de 299 mil itens desses segmentos certificados, a cadeira Rock’n Play Sleeper, envolvida nos incidentes, não estava entre eles. Isso tornou ainda mais claro para o instituto a necessidade da existência de um regulamento geral de segurança para itens voltados a crianças.

“A norma abordará requisitos mínimos de segurança que servirão como parâmetro para todos os produtos infantis. Hoje, certificamos brinquedos, materiais escolares, berços, cadeiras de alimentação, dispositivos de retenção das crianças nos carros, mas sempre haverá um produto fora dessa lista. Por isso, a importância de termos regras gerais de segurança”, reforça Gustavo Kuster, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, acrescentando que irá convocar indústria, sociedades médicas, órgãos de defesa do consumidor e a sociedade em geral para formular o regulamento brasileiro.

Para um regulamento geral os requisitos podem ser especificados por faixa etária. “Por exemplo, produtos voltados para crianças entre zero e três anos de idade, quando tudo é levado à boca, não podem conter tinta tóxica, partes cortantes ou pequenas, que possam causar sufocamento. E assim por diante”, explica o diretor do Inmetro, ressaltando que a ideia é iniciar logo os debates para que o novo texto normativo seja publicado em 2020.

Kuster ressalta ainda que a iniciativa dá mais previsibilidade à indústria, além de garantir mais segurança para aquele segmento de produto. E acrescenta que, após o debate com todos os setores envolvidos, será feita uma análise de impacto regulatório, e o texto será submetido a uma consulta pública.

 

Berços, só com novo modelo de certificação

O aumento de registro de acidentes graves e mortes em berços no Brasil e no mundo levou o Inmetro a atualizar as normas para o produto e estabelecer a certificação de 390 modelos através da portaria 53, em 2016. A fase final da implementação da regulamentação, no entanto, só aconteceu este ano. Desde fevereiro, o comércio só pode vender mobiliário certificado dentro dos novos moldes de segurança.

A certificação foi expandida para berços pendulares (que permitem movimento), os de balanço (que imitam o movimento de ninar) e os modelos com menos de 90 centímetros de comprimento. O Inmetro esclareceu ainda que o Rock’ n Play Sleeper, da Fisher-Price, alvo de recall nos EUA e no Brasil e identificado como berço pela fabricante, é classificado como cadeira de descanso pelo órgão e por isso não é certificado.

A regra anterior do Inmetro para o mobiliário infantil se aplicava, além dos berços tradicionais, apenas aos dobráveis (que podem ser desmontados ou dobrados para transporte) e aos conversíveis (usados como trocadores, minicamas, cercados e cômodas).

Entre as principais alterações da regulamentação está a proibição das grades laterais móveis, que foram identificadas como as principais responsáveis por quedas e podem imprensar partes do corpo da criança. Ainda foi determinado que as laterais do berço não podem ter altura inferior a 60 centímetros.

Além disso, pela nova regra, as grades devem ter espaçamento entre 4,5 cm e 6,5 cm, para evitar que a cabeça, o ombro ou a mão do bebê fiquem presos. As ripas do estrado do berço também não podem ter intervalo maior do que 6 cm, tudo para impedir que prendam braços e pernas.

O regulamento impede, entre outras coisas, que o mobiliário faça uso de produtos tóxicos, apresente partes pequenas removíveis, rebarbas ou arestas. Todos os berços devem ter o selo do Inmetro.