Madeireiros condenam alta carga tributária de MT

A lista de preços mínimos estipulada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) não condiz com a atual realidade do mercado, tendo em vista que os preços de pauta dos produtos madeireiros no estado são, em média, até 47% maiores do que os valores cotados nos outros três principais estados produtores do país, respectivamente o Pará, Rondônia e Acre.

A diferença entre os preços vigentes no mercado e os valores fixados pelo governo do Estado compromete a competitividade do setor de base florestal de Mato Grosso, que fica impedido de comercializar sua produção a preços inferiores àqueles definidos pela Sefaz. Segundo a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Sílvia Regina Fernandes, a lista de preço mínimo se tornou uma lista de preço máximo e superior à pauta mantida nos demais estados, dessa maneira as indústrias madeireiras do Estado não conseguem colocar seus produtos no mercado interno.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) comparou os preços de 265 produtos de um total de 374 itens citados na atual lista, além de avaliar a incidência dos tributos para atividade madeireira estadual. A conclusão é que os preços aplicados para Mato Grosso são 47% maiores que as médias de preços das demais pautas.

Para reverter o problema, é necessário unificar uma pauta de preço nacional, levando em consideração o código NCM, facilitando assim a emissão de notas fiscais nas operações interestaduais e o acompanhamento do preço médio de mercado.