Mercado Livre é autuado por venda irregular

O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo - Ipem/SP autuou o Mercado Livre por comercializar colchões de espuma da marca Elroflex, que não possui certificação do Inmetro. De acordo com Doralice Silva, especialista em metrologia do Ipem/SP, esta primeira autuação dá o direito de defesa a empresa de comércio eletrônico, e posteriormente será definido um valor de multa ou apenas uma advertência.

 

"A fiscalização no comércio virtual pode identificar, geralmente, dois problemas: a falta do número de registro (que comprova a certificação no Inmetro) ou a utilização de um selo sem a devida autorização do Inmetro", afirma a especialista. Ainda segundo ela, a Elroflex, de Santana de Paranaíba (SP), já foi autuada por não possuir a certificação compulsória e atualmente a entidade aguarda o andamento do processo.

 

No e-commerce, é importante que as informações do produto estejam claras para o consumidor. Doralice alerta: o colchão precisa ter suas informações de identificação e principalmente o número de registro no Inmetro, que é o que o identifica como produto certificado. "A presença ou não do selo nas imagens é irrelevante. O que se verifica é o número de registro informado", completa.