Moveleiras aprovam qualidade em mão de obra prisional

No Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados (MS) está instalada uma fábrica de móveis, que utiliza mão de obra de custodiados na produção de camas de casal, solteiro e beliche, com uma média mensal de 400 móveis, com a meta de dobrar esta produção dentro de poucos meses.

A iniciativa, parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Düoll Móveis, está em funcionamento desde agosto do ano passado.

Atualmente, doze reeducandos estão trabalhando no local, mas a meta é que esse total de trabalhadores seja dobrado dentro de pouco tempo. “Final e começo de ano a demanda de produção é menor, mas queremos ampliar a produção de camas e iremos iniciar a fabricação de mesas e cadeiras, o que demandará pelo menos 20 trabalhadores nesta oficina”, explica a proprietária da empresa parceira, Ana Cristina Gonçalves de Souza Capille.

Segundo ela, a instalação da oficina no local e o emprego de mão de obra dos internos representou uma oportunidade de iniciar o negócio no ramo de marcenaria, garantindo economia, ao mesmo tempo em que realiza uma ação social, pois ocupa produtivamente os internos e os capacita profissionalmente.

“Tínhamos o maquinário e soubemos do espaço disponível no presídio, então procuramos informação e decidimos apostar. Existe muito preconceito da sociedade nesta utilização de mão de obra de presos, mas estamos muito satisfeitos com essa parceria da Agepen, há muito respeito e dedicação ao trabalho por parte dos internos”, garante a empresária, que também atua diretamente com os detentos na lida diária da oficina.

Ana Capille destaca a qualidade dos serviços prestados e a economia gerada nos custos finais da empresa. Outro fator importante, pontua, é a satisfação de estar contribuindo para que os reeducandos aprendam uma profissão que fará a diferença quando estiverem em liberdade. “Aqui eles passam por todo o processo de produção, cortam, lixam, montam, estão preparados para trabalhar com o ramo de marcenaria”, afirma.

O que é produzido na marcenaria da unidade prisional é comercializado pela empresa em lojas de vários municípios de Mato Grosso do Sul com destaque para Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Dourados.

Pelo trabalho, cada interno recebe ¾ do salário-mínimo e remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP).

A parceria com a Düoll Móveis é uma das 195 efetivadas, no momento, entre a Agepen e empresas conveniadas, contribuindo para que Mato Grosso do Sul tenha o dobro da média nacional de presos trabalhando, com 35% do total, enquanto o percentual médio é de 16%, segundo último levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ao todo, são 7 mil internos trabalhando dentro e fora das unidades prisionais do estado.

Além da questão social, o trabalho prisional também é vantajoso para as empresas e instituições que o utilizam, com uma redução de mais de 40% nos custos com o funcionário, uma vez que não arcam com férias, 13º salário e recolhimento de FGTS. Essa economia se deve a não ser regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas pela Lei de Execução Penal.

Empresas interessadas em estabelecer parcerias de trabalho podem entrar em contato pelo telefone 67 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.

No site da Agepen está disponível a cartilha “Mão de Obra Carcerária - Orientações para Futuros Conveniados”. O manual traz informações sobre quais os benefícios das parcerias para ocupação do trabalho prisional, obrigatoriedades do empregador, como proceder para firmar convênios com a agência penitenciária, entre outras.

(Com informações Agepen)