Movergs solicita prorrogação de benefício fiscal

O Programa RS Competitivo foi instituído no Rio Grande do Sul em agosto de 2004 e possibilita que as indústrias gaúchas que produzem calçados, móveis e vestuário tenham condições de competir com os demais estados, que cobram menos ICMS. Para isso, por meio do decreto número 45.419, até 31 de dezembro passado, era aplicada a alíquota de 12% sobre tais mercadorias.

A ação do governo gaúcho beneficia o empresário local basicamente em duas frentes: reduzindo e isentando alíquotas do ICMS e fomentando as transações comerciais entre os contribuintes do estado. “Por meio deste decreto, muitas empresas moveleiras se beneficiam e, por isso, é muito importante que este benefício fiscal seja prorrogado por tempo indeterminado”, avalia o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Ivo Cansan.

Com a valorização do produto gaúcho, as empresas são fortalecidas, propiciando um incremento na renda e o aumento de ofertas de empregos aos trabalhadores, segundo ele. “Tal medida é sinônimo de incremento na arrecadação estadual, por isso, encaminhamos, ainda em novembro, um ofício ao subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a fim de conquistar a prorrogação do programa”, afirma.

São muitas as empresas moveleiras do estado que necessitam da certeza de que o RS Competitivo será prorrogado, segundo Cansan. “Caso não haja a prorrogação, as indústrias não poderão realizar as remessas com a alíquota de 12%, o que inviabiliza as negociações”, traduz Cansan.