Operação apura fraude milionária ligada ao setor de móveis

Uma operação que apura fraudes fiscais no ramo de distribuição de produtos e serviços para móveis - como painéis de madeira, acabamentos, ferragens, maquinários entre outros – foi realizada por uma força-tarefa em Montes Claros (MG) Ponta Grossa (PR) e Feira de Santana (BA), nesta terça-feira (10).

 

Segundo as informações divulgadas para a imprensa pelo Ministério Público de Minas Gerais, a sonegação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) chega a R$ 6 milhões.

 

Foram cumpridos na Operação Transparência cinco mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoa nas três cidades. As ordens judiciais tiveram como alvos residências de empresários, gerente comercial e sede de empresas envolvidas nas fraudes. Além do crime tributário, estão sendo apurados os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

 

 

“Os investigados emitiam Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) materialmente falsos, visando lastrear a comercialização de mercadorias em Montes Claros e região norte mineira e, assim, forjavam a escrituração de operações de circulação de mercadorias. Contudo, diante da falsidade empregada, ocorria a saída desacobertada de mercadorias, acarretando sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais no valor estimado de R$ 6 milhões”, detalhou o MP.

 

Conforme o MP, a sonegação causava distorção de mercado, já que as empresas envolvidas vendiam os produtos a preços mais baixos do que os da concorrência. Dessa forma, conseguiam aumentar sua fatia de mercado.

 

 

A força-tarefa é constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Montes Claros, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), da Receita Estadual de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Polícia Civil, na regional do Comitê de Interinstitucional e Recuperação de Ativos (CIRA) em Montes Claros. As investigações contaram com o apoio do GAECO-Montes Claros, GAECO-Ponta Grossa (MPPR), GAESF-PR, GAESF-BA, Polícia Civil da Bahia e Polícia Militar do Paraná.

 

No total, participaram cinco promotores de Justiça, 20 servidores da Receita Estadual, dois delegados de polícia, três servidores do Ministério Público, 12 policiais militares e 12 policiais civis, de todos os estados envolvidos.

 

(Fonte: g1.globo.com)

 

ATUALIZAÇÃO - 11:56h

 

Empresa se manifesta sobre operação do Ministério Público

 

Na manhã da terça-feira, 10, foi deflagrada a Operação Transparência, com o objetivo de apurar fraudes tributárias por empresa que atua na distribuição de produtos e serviços para móveis – como painéis de madeira, acabamentos, ferragens, maquinários entre outros. 

 

A ação envolveu empresa na cidade de Ponta Grossa, a GMAD.

 

A companhia divulgou uma nota na qual esclarece o assunto e detalha o ocorrido, que envolve associado que opera em Minas Gerais e na Bahia.

 

Confira abaixo a nota na íntegra:

 

A marca GMAD atua no mercado há mais de 35 anos e é utilizada por 94 lojas distribuídas por todo território nacional, e grande parte destas unidades são administradas por associados, os quais têm gestão própria e sem vínculo societário com a GMAD Ponta Grossa.

 

O associado Alexandre Augusto Locatelli opera unidades nos Estados de Minas Gerais e Bahia, e nesta data foi divulgado que o Ministério Público de Minas Gerais está investigando as unidades específicas deste associado.

 

Como existe uma Associação daqueles que operam a marca GMAD, e a sede desta se localiza em anexo à GMAD Ponta Grossa, na manhã de hoje representantes do Ministério estiveram nesta sede colhendo informações relativas ao associado acima referido.

 

A Associação GMAD tem a finalidade de troca de experiências entre os associado e colaboração recíproca em algumas promoções conjuntas com sorteio de prêmios, negociação em compras, treinamentos de funcionários, etc. No entanto, cada empresa associada tem seu CNPJ e respectiva gestão de forma independente.

 

Quando da visita dos representantes do Ministério Público de Minas Gerais, o empresário Álvaro Góes prontamente os atendeu e forneceu aos mesmos todas as informações e documentos solicitados.

 

Álvaro Góes informou que “a investigação diz respeito apenas ao associado, não existindo qualquer questão relacionada aos demais sócios e associados, pois todos conhecem a idoneidade e a história do Grupo GMAD, em especial a seriedade e legalidade com sua governança tributária”.

 

Álvaro destacou, ainda, que na Associação existe um Guia de Conduta, indicando a forma de conduzir os negócios, não somente junto aos clientes, como também junto aos colaboradores, fornecedores e comunidade em geral. E qualquer situação ou ação que não assegure um ambiente de respeito pelas pessoas e comportamentos não compatíveis com a ética e a legalidade, com o uso da marca GMAD, é impreterivelmente motivo de exclusão do associado da rede de colaboração.

 

(Fonte: dpontanews.com.br)