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Operação fiscaliza colchões

Por Daniela Maccio - 05 de Julho 2016

Os Institutos de Pesos e Medidas de todo o Brasil finalizaram, na última sexta-feira (1º), a Operação Inverno, que envolveu a fiscalização de colchões, colchonetes e produtos têxteis em lojas e fábricas. O Ipem/SP registrou 18.051 produtos fiscalizados, sendo encontradas irregularidades em 1.250 (7%) itens. Foram fiscalizados 303 estabelecimentos, sendo que 97 (32%) estavam irregulares e foram autuados.

 

No caso dos colchões e colchonetes de espuma de poliuretano é necessário que o selo do Inmetro esteja fixado no colchão além de etiqueta com as seguintes informações: nome e CNPJ do fabricante ou do importador; marca e modelo do produto; dimensões do produto (altura x comprimento x largura); composição qualitativa dos componentes internos do colchão; classificação do produto: simples ou composto; tipo(s) de espuma(s) utilizada(s), exceto a do revestimento; g) densidade (s) nominal (is); para colchão composto, indicar as densidades nominais das lâminas e suas espessuras, exceto a do revestimento; composição do revestimento (tecido, espuma e outros materiais); data de fabricação (mês e ano); país de fabricação/origem; cuidados mínimos para conservação do produto. Também não é permitido que seja utilizado na designação desses produtos a letra D acompanhado de um valor diferente da densidade nominal.

 

A falta ou incorreção das informações pode levar à autuação e multa de toda a cadeia produtiva. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

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