Prós e contras do processo da fiscalização do Inmetro em colchões

Depois de meses de expectativa, o Inmetro finalmente divulgou os resultados da mais ampla fase de fiscalização na indústria de colchões do Brasil. Foram 98 fabricantes e 134 produtos alcançados pelos testes.

 

No início de maio, provocado por uma notícia publicada pela Móveis de Valor, o Inmetro enviou esclarecimentos sobre a operação, afirmando que “a ação realizada foi em caráter fiscalizatório estabelecida no Plano de Trabalho e no Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Instituto, que acontece periodicamente por meio dos órgãos delegados nos 26 estados do país”. E acrescentou que “os fabricantes e/ou marcas notificados estão com prazo de defesa vigente e os processos administrativos ainda não foram julgados. E, somente após todos os prazos de defesa e recurso, e o julgamento do mérito, as marcas reprovadas serão informadas e divulgadas para a imprensa, evitando qualquer conclusão antecipada”.

 

De fato, a divulgação ocorreu durante a semana passada, quando uma matéria para o programa Fantástico – da rede Globo – foi gravada com o Inmetro e levada ao ar no domingo, 23. 

 

De maneira estranha, contrariando o que é hábito nos órgãos públicos, ou seja, a divulgação de informações em dias úteis e horário comercial, os resultados foram disponibilizados no site do Inmetro as 18h55 do domingo e atualizada às 19h48, (veja imagem) poucos momentos antes da exibição da matéria com os resultados no Fantástico.

 

 

É óbvio que houve privilégio na divulgação na Globo em detrimento de toda a imprensa brasileira, embora se trate de um órgão público que deveria, por dever de transparência, manter isonomia (Princípio de que todos são iguais).

 

Sobre este fato, questionamos a Divisão de Comunicação do Inmetro (veja íntegra das questões e as respostas no final da matéria). A resposta: “Resultados de testes e estudos do Inmetro são de grande interesse público, especialmente quando envolvem a segurança e a qualidade de produtos e serviços. A preparação dos resultados dos testes envolve uma série de etapas rigorosas e controle de qualidade. O momento da divulgação é o resultado de um cronograma cuidadosamente planejado para assegurar que todos os dados foram verificados e validados antes da publicação”. 

 

Quatro meses depois, o resultado ficou pronto no domingo em que o Fantástico levou o programa gravado durante a semana ao ar...

 

Porém esta não foi a única inconsistência em relação ao processo de fiscalização. Como se vê no site do Inmetro, foram publicadas duas planilhas o que se poderia supor que uma complementaria a outra. No entanto, ao menos informado causa certa confusão quando se trata das empresas “reprovadas”, levando a interpretação de que todas cometeram as mesmas não conformidades, o que não é verdade. Sete delas não atenderam apenas exigências com as etiquetas o que é muito menos grave do que não atender requisitos de densidade, por exemplo.

 

Sobre isso, o Inmetro informou que “dessa forma, apenas os modelos que foram testados e reprovados é que se submetem às restrições dos processos administrativos correntes”. 

 

Uma questão levantada por nossa reportagem junto as empresas reprovadas, sobre o recebimento da devida comunicação por parte do Inmetro, muitas negaram o recebimento. Das 98 reprovadas, apenas 22 (30,5%) responderam ao ofício enviado pelo Inmetro aos fabricantes. Na resposta que encaminhou à Móveis de Valor o Inmetro reafirmou que “Sim, todas as empresas foram oficiadas, conforme se denota da planilha ‘Colchões - marcas e resultados’”.

 

A nota do Gabinete da Presidência também afirma que “Os relatórios de ensaios são disponibilizados para consulta, pelo autuado, no âmbito do processo administrativo, que se inicia na autuação. Os ensaios de contraprova podem ser realizados a critério do autuado após a notificação, respeitando os prazos legais”.

 

 

A posição da Abicol

 

Em nota, após a divulgação dos resultados da fiscalização, a Abicol se posiciona a favor de um mercado de colchões justo e ético, e que incentiva e apoia as iniciativas de fiscalização conduzidas por órgãos reguladores. 

 

Em outro trecho da nota “a entidade condena enfaticamente quaisquer práticas que comprometam a integridade de nossa indústria e defende aplicação de sanções rigorosas contra eventuais irregularidades, refletindo os valores éticos que o mercado e os consumidores esperam do nosso setor”. E conclui afirmando que “permanece comprometida em incentivar, apoiar, viabilizar e defender as ações de vigilância de mercado, garantindo um ambiente competitivo, seguro e ético para todos”.

 

No final, além das questões que enviamos ao Inmetro e as respostas que mencionamos acima, você também vê as duas planilhas divulgadas pelo Inmetro e as 10 marcas reprovadas em todos os critérios dos testes realizados.

 

Efeitos positivos da fiscalização

 

Apesar de considerar alguns deslizes do Inmetro na divulgação da operação de fiscalização das indústrias colchoeiras, é necessário reconhecer que o colchão é um item tão importante na vida das pessoas que deve ter um monitoramento permanente das autoridades que regulamentam o setor bem como das entidades e até das próprias empresas que dependem muito de mão de obra e, portanto, estão mais sujeitas a erros do que outras indústrias que possuem processos mais automatizados. Reconhecer isso, por sinal, não é demérito para funcionários de fábricas de colchão, mas são humanos e suscetíveis a erros.

 

Os números de não conformidades encontrados através dos testes do Inmetro são alarmantes e devem ser devidamente analisados, absorvidos e internalizados pelos empresários para que se corrijam todos no menor tempo possível.

 

Uma etiqueta fora do padrão é menor do que o prejuízo para o usuário de uma densidade menor do que a indicada no colchão, sim. Mas a troca da etiqueta mostra que existe falha no processo e no controle de qualidade e isso precisa ser corrigido.

 

A Móveis de Valor tem se posicionado sempre a favor da indústria moveleira/colchoeira quando ela busca por melhores condições para produzir melhor, com mais qualidade. 

 

Criticamos o modelo de comercialização de móveis/colchões que leva em conta apenas preço e prazo. Mas não compactuamos com maus empresários quando agem de maneira a comprometer o setor como um todo.

 

Este é o nosso jeito de fazer comunicação. E isso, acredito, está posto nesta matéria.

 

 

Ari Bruno Lorandi

CEO Móveis de Valor