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Procon-MG multa MadeiraMadeira e cita problemas recorrentes

O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou em R$ 346.116,25 a empresa MadeiraMadeira Comércio Eletrônico, conhecida por venda de móveis na internet, por descumprimento de oferta e atraso na entrega de produtos. A empresa alega que depende de importadores e fabricantes. 

 

O processo administrativo do Procon cita histórico “recorrente de atraso ou não entrega de produtos” por parte da empresa, “o que configura um dano coletivo aos consumidores”. 

 

A empresa alegou dependência de importadores e fabricantes, porém, o Procon-MG destacou a necessidade de se aplicar a regra da responsabilidade solidária da cadeia de fornecedores.

 

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“Mesmo que a empresa reclamada não seja o vendedor de fato, para o consumidor a transação está sendo feita por ela, que deve cumprir o contrato pactuado ou responder pelos danos causados”, afirmou o Procon-MG. 

 

A MadeiraMadeira atua no mercado online, comercializando produtos de decoração, móveis, eletrodomésticos, entre outros. A reportagem pediu um posicionamento à empresa sobre a multa aplicada pelo Procon e os questionamentos apresentados pelo órgão de problemas nas entregas e aguarda retorno.

 

(Com informações otempo.com.br)

 

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