Programa para limpar nome sujo alcança só parte dos devedores

O desenho inicial do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil, mostra-se insuficiente para a “limpeza” de todas as dívidas dos negativados do País. De acordo com apuração do Estadão/Broadcast, como os recursos do fundo do Tesouro Nacional que vai dar garantia de 100% às operações devem ser limitados a R$ 20 bilhões, é provável que algumas dívidas fiquem de fora. Significa que nem todos os compromissos serão renegociados dentro do escopo do programa. Mesmo assim, a aposta é de que ele possa ajudar a movimentar a economia.

 

O lançamento deve acontecer no final desse mês. Até lá será definido o funcionamento operacional do programa, o que inclui a criação de um fundo garantidor com recursos públicos para servir como uma espécie de colchão de segurança na negociação dessas dívidas, e que ficará sob responsabilidade do Banco do Brasil, enquanto a centralização das negociações deve ser feita pelos bureaus de crédito, entre os quais a própria Serasa.

 

No primeiro formato do programa há duas fases: a primeira com os credores, como bancos, varejistas, empresas de telefonia e de serviços públicos, e depois com os devedores. Segundo apurou o jornal Estadão, nas premissas apresentadas ao governo, os grandes bancos, que participaram ativamente da formatação do desenho inicial, teriam disposição de integrar o programa.

 

 

O programa foi idealizado para atingir à população com renda de até dois salários-mínimos, com dívidas de até R$ 5 mil que estavam atrasadas há mais de 180 dias no dia 31 de dezembro de 2022. A ideia é que o banco escolhido pague a dívida para o credor e então faça um novo empréstimo para o cliente. O desconto já vai ser definido na etapa do leilão e a taxa de juros deverá ser de até 1,99% ao mês. Caso o cliente não pague, terá o nome sujo de novo e o banco pode apresentar o contrato para o Tesouro, que honra a garantia de 100% do valor.

 

O Desenrola Brasil tem o objetivo de tirar boa parte dos cerca de 80 milhões de pessoas negativados, cuja soma das dívidas é de R$ 301 bilhões, dos quais 71,4% estão fora do sistema bancário, como concessionárias de energia elétrica, abastecimento de água e carnês de loja. A estimativa é de que a metade do valor total da dívida esteja nas mãos de 35 milhões a 40 milhões de brasileiros com renda de até dois salários-mínimos.

 

Por Guilherme Arruda, jornalista convidado