Programas de investimentos contemplam moveleiras em SC

O Governo do Estado de Santa Catarina aprovou a inclusão de 40 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo catarinense. As assinaturas dos contratos foram na quinta-feira, 21, e marcam a primeira rodada de incentivos concedidos em 2024. São 32 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 8 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489.

Os investimentos propostos pelas empresas alcançam R$ 926 milhões e vão resultar em 9,4 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses. Somados aos contratos do Prodec e Pró-Emprego assinados no ano passado, os projetos beneficiados totalizam R$ 8,7 bilhões em investimentos e 20 mil novos postos de trabalho.

 

Rodada 2024

 

A nova relação de 40 projetos contemplados tem seis iniciativas enquadradas no Prodec e outras 26 no Pró-Emprego. Desta vez, também participaram oito empresas beneficiadas pelo chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489, um regime que garante aos contribuintes um limite adicional para a transferência de crédito de ICMS.

 

As propostas preveem a instalação e/ou expansão de fábricas no estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.

 

Com o incentivo do Estado e o consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 3,6 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.

 

Prodec

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado. 

 

Entre as novas empresas contempladas pelo Prodec estão a Bigfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda e Ecoflex Fábrica de Espumas e Colchões.

 

Período do Investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 6

Investimentos: R$ 142 milhões

ICMS postergado: R$ 24,9 milhões

Faturamento acrescido: R$ 532,5 milhões

 

Pró-Emprego
 

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Entre as empresas contempladas no Pró-emprego está a NJF Indústria e Comércio de 

 

Móveis Importação e Exportação

 

Período de investimento: até 2026
Quantidade de empresas: 26
Investimentos: R$ 625,5 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 212 milhões (entre 2025 e 2027)
Faturamento acrescido: R$ 2,2 bilhões

Tratamento Tributário Diferenciado 489 

 

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

 

Entre as empresas contempladas com o TTD 489 está a Indupel Indústria de Móveis Ltda.
 

Período de investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 8
Investimentos: R$ 158,4 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 21,9 milhões
Faturamento acrescido: R$ 853,1 milhões

 

(Com informações horahiper.com.br)