RAC para colchões de espuma é publicada
No dia 7 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria do Regulamento de Avaliação de Conformidade (RAC) para certificação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano. Conforme a Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a partir de 30 meses, contados da data dessa publicação, os colchões e colchonetes deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os requisitos aprovados. E a comercialização de produtos certificados de acordo com o RAC deve acontecer a partir de 48 meses, contados também da data de publicação da Portaria.
Retrospecto - Em julho passado acabou o prazo de consulta pública, onde toda a sociedade pôde dar sugestões, e no decorrer de 2010 o Inmetro trabalhou na análise das contribuições e no preparo da versão final do RAC. Durante o período de consulta pública do regulamento, o instituto promoveu eventos visando o esclarecimento do setor produtivo e das demais partes interessadas quanto à sistemática do programa. A certificação compulsória de colchões começou a ser discutida a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e após análises realizadas pelo instituto nos anos de 2006 e 2008. Nas análises foram testados os colchões D33 para solteiro. Os ensaios evidenciaram que 47% (em 2006) e 66% (em 2008) apresentavam não conformidades em relação à norma técnica brasileira definida pela ABNT.
(Escrito por Meri Rocha)
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