Receita investiga varejista de móveis no RS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na última quinta-feira (9), uma fiscalização para combater fraudes fiscais em empresas que integram o Simples Nacional (regime formado por microempresas e empresas de pequeno porte). O alvo da Operação Hortus foi um grupo que atua no comércio varejista de móveis e decorações no Estado, com unidades em Porto Alegre, Canoas e Xangri-Lá. O montante de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 25 milhões.

 

Coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Canoas, a ação contou com a participação de 30 auditores-fiscais, quatro técnicos tributários e quatro policiais militares, visando à busca e apreensão de documentos e provas nos estabelecimentos investigados. "Além de recuperar os valores sonegados, esse tipo de operação visa combater a concorrência desleal e estabelecer justiça fiscal entre os contribuintes", salienta o delegado da Receita Estadual em Canoas, Carlos Tocchetto.

 

As fraudes foram identificadas a partir de investigação fiscal iniciada há cerca de seis meses. Os trabalhos apontaram para o fracionamento fictício de uma empresa de fato em diversas de fachada, atuando no mesmo local, sob o mesmo nome fantasia e com administração unificada.

 

Por meio da fraude, a empresa conseguia se manter enquadrada dentro dos limites do regime tributário do Simples Nacional, pagando menos impostos aos cofres públicos. Ao todo, o grupo econômico investigado é composto por 23 inscrições estaduais ativas e apresenta faturamento na ordem de R$ 100 milhões nos últimos cinco anos, valor muito superior ao permitido pelo Simples. A criação de empresas formadas por laranjas (pessoas que intermedeiam transações financeiras fraudulentas), motivou o nome Hortus da operação – que significa pomar em latim.

 

Com informações do Jornal do Comércio