Receita realiza operação em empresa de planejados no RS

A Receita Estadual deflagrou, na manhã da última terça-feira, 21, operação ostensiva de fiscalização. Os alvos são estabelecimentos que atuam no setor de móveis planejados em Porto Alegre, região Metropolitana e na serra gaúcha.

A Operação Casa Nova tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 3 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS. A medida contou com a participação de 14 auditores-fiscais, cinco técnicos tributários e apoio da Brigada Militar que realizaram a busca e apreensão de provas e documentos que auxiliem no processo.

Foram apurados indícios de fracionamento de empresas para pulverização do faturamento e consequente opção pelo regime de tributação do Simples Nacional, prática irregular que possibilita às pessoas jurídicas aproveitarem da tributação menor, os chamados “laranjas”.

A Receita Estadual afirma que, “como forma de incrementar o combate à sonegação, está ampliando a atuação repressiva àqueles que deliberadamente descumprem a legislação”. E antecipou que já estão programadas mais operações no setor moveleiro e em outros setores.