Reoneração pode ser votada nesta terça-feira

Desde que o presidente Michel Temer anunciou a reoneração da folha de pagamento como uma das medidas para equilibrar a proposta que reduz impostos sobre os combustíveis, o assunto voltou a fazer parte da agenda de vários setores econômicos nacionais. 

 

Desde 2011, o Governo Federal tem alterado a forma pela qual tributa as empresas para fins de financiamento da previdência social. Historicamente as despesas previdenciárias têm sido financiadas por contribuições de empregados e empregadores. Estes últimos pagam contribuições equivalentes a 20% da folha de pagamento das empresas.

 

A chamada “desoneração da folha de pagamentos”, implementada pelo Governo Federal, consiste em substituir tal contribuição patronal por outro tributo incidente sobre o faturamento da empresa, e não mais sobre a folha de pagamentos, com alíquotas entre 1% e 2%, a depender do setor da economia.

 

Senado aprova urgência

 

O projeto de lei que propõem o fim da desoneração da folha de pagamento por alguns setores foi aprovado na  Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (23), também como resposta à greve, que tem provocado desabastecimento no País. No texto aprovado, além de acabar com a desoneração da folha de pagamento para boa parte dos setores beneficiados, foram inclusas propostas para sentar o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018.

 

Nesta terça feira (28), os senadores aprovaram pedido de urgência para o projeto. Com isso, a expectativa é que o projeto de lei seja colocado em votação ainda hoje.  

 

Setor de móveis e varejo

 

O texto aprovado pela Câmara e que será apreciado pelos senadores, mantém a desoneração para 28 dos 56 setores beneficiados. Entre os que setores terão mantida a contribuição sobre a receita bruta, ou seja, que continuam desonerados está o setor de móveis. As moveleiras ficam com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta de acordo com informações do Senado.

 

Entre os setores reonerados está a maior parte do comércio varejista. Com a lei aprovada, o setor passa a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%. A mudança nas alíquotas para as empresas reoneradas será feita 90 dias depois da publicação da lei, cumprindo a chamada "noventena", prevista na Constituição.

 

O projeto que, depois de passar pelo Senado Federal precisa ser sancionado pelo Presidente, prevê ainda que o benefício da desoneração da folha acabará em 2020 para todos os setores.

 

Repercussão 

 

Para o presidente da Associação dos Madeireiros e Moveleiros do Oeste de Santa Catarina (Amoesc) e do Sindicato da Indústria Madeireira e Moveleira do Vale do Uruguai (Simovale), Ilseo Rafaeli, a conta dos benefícios ao setor de transporte cair para os demais setores é só um dos primeiros efeitos da paralisação dos caminhoneiros. E, apesar do setor moveleiro permanecer desonerado, Rafaeli acredita que não é o momento de comemorar, pois ainda virão os efeitos pós-movimento, que geram incerteza no comportamento do consumidor.

 

Segundo o presidente, a esperança é que hajam medidas de socorro por parte do governo com linhas de crédito facilitada ou com melhores juros. "Por fim, esperamos que este movimento traga algum benefício futuro pois além de prejuízos irreparáveis também trouxe à tona a fragilidade do País", comenta. 

 

O presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), Irineu Munhoz, lembra que se setor moveleiro entrasse na medida de reoneração, o segmento estofadista seria o mais afetado, pois é o que possui maior número de mão-de-obra. “É difícil calcular o impacto que o polo poderia ter com esse tipo de medida sem uma análise mais profunda, pois muitas empresas já estão no sistema antigo. Seria um grande baque”, comenta Munhoz.

 

Greve já dura nove dias

 

A manifestação dos caminhoneiros contra a alta do preço do diesel chega nesta terça-feira (29) ao 9º dia com impactos nas estradas e em diferentes setores. Nos útimos dias, a Móveis de Valor noticiou os impactos da greve nos principais polos moveleiros do País. 

 

Em nota, o presidente do Sindmóveis Bento Gonçalves, Edson Pelicioli, atualizou as notícias sobre as empresas moveleiras do polo. De acordo com ele, as "empresas moveleiras buscarão normalizar o ritmo de produção fazendo feriadão".

 

Ainda segundo o presidente, muitas moveleiras da região encontram-se desabastecidas no momento de gás e insumos como tinta, embalagem e acessórios, o que inviabiliza a linha de produção. "Existem casos de indústrias que, já na semana passada, fizeram paradas utilizando o banco de horas. Outras estão dando férias esta semana, mas não temos um número exato de quantas foram afetadas pela greve", completa Pecioli. 

Além disso, o presidente salienta que, mesmo antes da paralisação, havia empresas do polo moveleiro de Bento Gonçalves fazendo paradas estratégicas de um ou dois dias na semana em função de ociosidade. "É uma situação que se agrava para o setor, mas que já vinha instalada há pelo menos cinco anos e para a qual seguimos respondendo com perseverança. A nossa resposta em qualquer situação é sempre o trabalho. É criar, vender e continuar estabelecendo um ciclo virtuoso, que precisa mais do que nunca da logística para poder se cumprir", encerra.