UE investiga Amazon por uso indevido de dados comerciais

A União Europeia tem mais uma gigante da tecnologia como alvo: a Amazon. Na última quarta-feira, 17, a Comissão Europeia confirmou que iniciou uma investigação formal para descobrir se a empresa está se aproveitando de práticas anticompetitivas para obter vantagens indevidas sobre pequenos vendedores da plataforma.

As autoridades de Bruxelas querem determinar se o uso, por parte da Amazon, de dados sensíveis sobre varejistas online independentes viola as regras de concorrência da UE. Por meio do marketplace, estas empresas podem vender seus produtos na plataforma Amazon, onde a companhia também comercializa seus próprios produtos.

O site da gigante varejista exerce duas funções, uma vez que vende seus produtos e oferece a vendedores independentes espaços do varejo online da empresa para que vendam os seus produtos aos consumidores. E aí está o problema.

“Ao fornecer um marketplace para vendedores independentes, a Amazon coleta continuamente dados sobre a atividade em sua plataforma. Baseado nos dados preliminares da Comissão, a Amazon parece usar informação sensível competitivamente — sobre os vendedores do marketplace, seus produtos e suas transações na plataforma”, revela o comunicado da Comissão Europeia.

Além disso, a gigante do varejo também será investigada pelo buy box, que responde por algo entre 80% e 90% das vendas no site.

O buy box é um conceito conhecido entre vendedores. Trata-se do botão “Adicionar ao carrinho” que você encontra na lateral da página de um produto na Amazon. Quando você clica diretamente nele, pode estar adquirindo tanto um item da Amazon quanto de um terceiro. O problema é que a escolha de quem venderá o produto não é clara, e a Comissão pretende investigar como o algoritmo toma a decisão para entender se isso afeta a competição.

Se a União Europeia conseguir provar as suspeitas contra a Amazon, a empresa pode ser forçada a mudar seu modelo de negócios devido à violação das regras de competição e abuso de posição dominante. A Comissão também tem o poder de multar empresas em até 10% de seu faturamento global. Em 2018, a Amazon obteve receita de US$ 232,9 bilhões.

"O comércio eletrônico estimulou a concorrência no varejo, expandiu a oferta e reduziu os preços", assegurou Margrethe Vestager, comissária para a Concorrência da Comissão Europeia, garantindo que o seu objetivo é impedir o desaparecimento desses benefícios por meio de práticas anticompetitivas.

Em comunicado, a empresa americana comprometeu-se a cooperar plenamente com a Comissão Europeia na investigação e continuar trabalhando duro para apoiar empresas de todos os tamanhos e ajudá-las a crescer.

A Amazon já foi alvo de uma investigação por parte do Executivo da UE que, em 2017, instou a companhia a devolver ao Luxemburgo 250 milhões de euros por vantagens fiscais indevidas.

(Com informações do TecBlog e O Globo)