Uso da marca Casino gera disputa judicial

Devido a uma disputa judicial com a marca Cassino, da brasileira Casa Patriarca, o grupo francês Casino, sócio principal do Grupo Pão de Açúcar, poderá ter de devolver à França alguns dos produtos alimentícios trazidos ao Brasil com sua marca para comercialização no País. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão que regula o registro de marcas, deve publicar nos próximos dias documento que assegura aos brasileiros da Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios os direitos sobre a marca para todos os produtos da categoria 29, alimentos, pois o primeiro registro da marca Cassino é de 1988.

De acordo com o advogado que defende a marca brasileira Cassino, João Gabriel Neto, a 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu medida para que o Grupo Pão de Açúcar se abstenha de comercializar azeite comestível e azeitonas com a marca Casino, concordado com as argumentações da Casa Patriarca que havia semelhança entre as marcas CASINO e CASSINO.

A decisão judicial se baseia no propósito de que a comercialização da marca francesa Casino implica em uma violação da propriedade industrial, já que produtos alimentícios eram anteriormente comercializados pela marca brasileira Cassino. A semelhança dos nomes pode causar confusão nos consumidores e perda de clientes.

Uma audiência havia sido marcada para o próximo dia 10 de maio, em São Paulo, envolvendo representantes do grupo Casino Guichard Perrachon S/A, da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) e a Casa Patriarca. Mas no último dia 30 foi adiada para 11 de junho, a pedido dos advogados do Grupo Casino e do Grupo Pão de Açúcar.

A Casa Patriarca possui a marca Cassino há 25 anos. Faturou R$ 17 milhões em 2012. Está presente nos 27 estados do Brasil. Tem 3200 clientes ativos e 4955 pontos de venda, sendo que 2100 apenas no Estado de São Paulo