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Varejo é contra nova regra para devolver cheque

Por Edson Rodrigues - 25 de Maio 2011
O comércio varejista entrou em alerta depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que a devolução de cheques deve priorizar todos os outros motivos que ensejem o seu não pagamento antes da justificativa "por falta de fundos". Segundo Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), a medida é um duro golpe para o lojista, sobretudo para o pequeno comerciante, mais vulnerável à ação de estelionatários e pessoas de má-fé. No seu entender, o comprador mal-intencionado pode errar propositadamente o cheque e ficar livre de responder pelo crime de estelionato. "Jogaram a responsabilidade em cima do lojista", diz. Pellizzaro ressalta que a resolução contempla avanços no controle e na aferição da autenticidade do cheque, mas inclui a mudança nas regras de devolução. Decisão que, "apesar da boa intenção, sinaliza na prática problemas para o pequeno lojista", disse. Por isso, ele pede a reconsideração da medida ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC-Brasil).

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