Varejo e indústria abrem fogo contra plataformas chinesas

Empresários do varejo e de alguns setores da indústria resolveram pressionar o governo brasileiro por medidas contra sites e plataformas que permite a importação direta de produtos da China por pessoas físicas. Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, estão entre os líderes do movimento.

 

Esses empresários acusam os sites de concorrência desleal e, por isso, apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro Paulo Guedes e demais nomes de alto escalão um material que tinha o nome “Contrabando Digital” e o aviso de sigiloso, de acordo com o que foi publicado pelo Estadão Broadcast.

 

Ainda segundo a reportagem, nomes como Shopee, AliExpress, Wish, Shein e até Mercado Livre foram citados. A proposta é de que o consumidor pague os impostos de importação no momento da compra e não somente no momento em que o produto chega à Receita Federal, como acontece atualmente.

 

 

Quem também não está satisfeita com a situação do mercado é a indústria. Várias instituições já se queixam há anos do que eles chamam de concorrência desleal de produtos importados. As queixas ficaram ainda mais intensas depois do crescimento do e-commerce.

 

De acordo com o jornal, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio da Costa, articulou apoio de outras entidades, como Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

 

As entidades enviaram um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) com essas denúncias e anexaram ao ofício a apresentação feita para membros do governo.

 

De acordo com o que foi publicado no Estadão e no site Eu Quero Investir, o material acusa as plataformas de e-commerce de “construção de engenharia de como burlar a Receita”. Um dos documentos apresentados sugere o subfaturamento de notas fiscais e a reetiquetagem na Suécia como tentativas de burlar a fiscalização. Além disso, o grupo alega que apenas 2% dos 500 mil pacotes que chegam à fiscalização alfandegária são de fato checados.

 

Segundo os empresários, vendedores e compradores desses produtos importados usam artifícios para enquadrarem suas transações em até 50 dólares, que um valor em que não incidência tributária, desde que essas transações sejam feitas entre pessoas físicas.

 

 

Outro fato relatado é a importação para fins comerciais, em que acontece a venda posterior de produtos em marketplaces com operação local. A reportagem afirma que Shopee e Mercado Livre, especificamente, são acusados de permitir venda por pessoas físicas, sem emissão de nota fiscal. As empresas também não se responsabilizariam sobre a procedência dos produtos vendidos.

 

Segundo divulgado pela imprensa, algumas das empresas de e-commerce se posicionaram. Em nota, o Shopee diz que não foi notificado por qualquer órgão governamental e afirma estar em conformidade com as leis locais. O Mercado Livre questionou a denúncia e disse que compartilha da preocupação com o combate à sonegação fiscal e à pirataria. O AliExpress declarou que respeita as leis locais dos países em que atua.