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Veja quais estados já autorizaram a reabertura do comércio

Por Edson Rodrigues - 23 de Abril 2020

Com o aumento da pressão sobre prefeitos, centenas de cidades já estão com o comércio funcionamento, buscando alcançar o mais breve possível a normalidade depois da pandemia

O comércio intensifica a retomada das atividades a partir desta segunda-feira em grande parte do Rio Grande do Sul. O novo posicionamento do governo do Estado atinge todo o território gaúcho com exceção da Região Metropolitana de Porto Alegre. A maioria das cidades tem comércio funcionando desde segunda-feira, 20.

O governo de Santa Catarina anunciou o retorno gradual de atividades e serviços no estado, entre elas o comércio. De acordo com o governador Carlos Moisés (PSL), "essa retomada de atividades está sendo feita de forma muito responsável e calculada, inclusive com o uso de ferramentas que medem o impacto de cada movimento que o governo faz". Ruas do Centro de Florianópolis ficaram cheias na manhã da segunda-feira, 20. Segundo Guarda Municipal, movimento foi 70% dos dias antes da pandemia do coronavírus.

No Paraná todas as principais cidades do estado estão com o comércio em funcionamento. Em algumas, como Foz do Iguaçu, inclusive os shoppings foram autorizados a reabrir suas postas esta semana. Em Curitiba a juíza Rafaela Mari Turra, da 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou na quinta-feira, 16, extinto o processo, na ação civil pública do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que tentava impedir a reabertura do comércio da capital paranaense a partir do dia 17, conforme já havia anunciado o Prefeito Rafael Greca.

Em São Paulo, apesar da insistência do governador João Dória de permanecer com o estado praticamente fechado, muitas cidades estão com a indústria, comércio e serviços funcionando. Mais de uma centena de municípios já flexibilizaram o isolamento. O governador, por sua vez, garante que a reabertura do comércio só vai acontecer a partir do dia 11 de maio, mas a pressão sobre prefeitos deve antecipar esta data.

Na cidade do Rio de Janeiro foram as milícias que obrigaram os comerciantes a abrirem as portas. Em nível do Estado, o governador já havia autorizado o retorno do funcionamento do comércio desde o dia 7 de abril. Ao justificar a flexibilização da última segunda (6), o governador disse que havia a “necessidade de atualizar as medidas para reduzir o impacto na economia do estado”.

A rede de comércio de 72 municípios do Espírito Santo já voltou a funcionar. As novas regras estabelecidas pelo governo do Espírito Santo já valem desde segunda-feira (20), mas devido aos feriados, em grande parte dos locais liberados, a reabertura ocorreu somente a partir desta quarta-feira (22). Para a flexibilização, os comerciantes deverão cumprir algumas regras. O horário de funcionamento, por exemplo, passa a ser de 10 às 16 horas, e todos os funcionários deverão usar máscaras obrigatoriamente, sendo mantida a recomendação para os clientes. A decisão foi anunciada pelo governador Renato Casagrande, durante entrevista coletiva, por meio da internet, realizada no sábado (18). De acordo com ele, as lojas ainda devem manter o distanciamento entre os clientes, sendo 1 cliente a cada 10 metros quadrados.

Em Minas Gerais mais de 150 prefeituras liberaram o retorno do funcionamento do comércio, mas o prefeito de Belo Horizonte continua irredutível e ainda não há data para o comércio abrir as portas na capital mineira. “Mais de 150 prefeitos já liberaram o comércio por iniciativa própria, porque eles entenderam que uma cidade sem caso de contaminação, ou com uma propagação muito lenta não justificaria essas medidas”, disse o governador Romeu Zema.

Goiás decretou dia 20 a reabertura, com ressalvas, de comércio e igrejas, flexibilizando o isolamento social no estado que segue as mesmas medidas de abertura estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Passa a ser obrigatório uso de máscara pelas pessoas ao saírem às ruas. Em diversos municípios o funcionamento do comércio é mais amplo do que determinou o governo. Na última sexta-feira (17), saindo à frente, a prefeitura municipal de Luziânia já havia publicado um decreto que permitia a abertura e o funcionamento parcial do comércio no município. Entre as atividades que retornaram ontem na região, destacam-se bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias e o shopping local, o que gerou opiniões divergentes entre os moradores da localidade.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), autorizou a reabertura do comércio na próxima segunda-feira (27), das 10h às 16h. Nesta segunda-feira (20) completou um mês que o comércio está fechado como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. As atividades do setor atacadista, mercados, padarias e açougues poderão funcionar das 6h30 às 21h. Já as distribuidoras e conveniências podem funcionar de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h e 19h, e aos sábados e domingos, das 8h às 13h. As atividades industriais que estavam proibidas poderão retomar atividades a partir de 11 de maio, mas três dias por semana, com turno máximo de 10 horas e revezamento de equipes. Outros municípios do Mato Grosso também estão voltando à normalidade

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, desde que a abertura do comércio foi autorizada, no dia 06, filas eram vistas nos horários de pico, nos terminais de ônibus.

Na capital, em Dourados, Corumbá e Três Lagoas, as maiores cidades de Mato Grosso do Sul, o cenário no comércio é bem parecido. Muita gente andando nas ruas e, nas lojas, filas. As prefeituras afirmam que fazem a fiscalização, mas que cabe a cada comerciante orientar e fazer as determinações impostas em decretos aos clientes. Nas agências bancárias e lotéricas, filas também. Muita gente próxima uma da outra e várias em busca de benefícios do governo. A Federação Brasileira dos Bancos afirmou que muitas agências já estão trabalhando com efetivo reduzido e não é possível 'cuidar' dos clientes que aguardam atendimento.

O governador do Pará, Helder Barbalho, emitiu um decreto na segunda-feira (20) que recomenda o horário de funcionamento de estabelecimentos no estado. A medida busca diminuir a contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com o governador fica recomendado que o comércio varejista, por exemplo, pode funcionar entre 10hs e 20hs.

Governo do Amazonas prorrogou até 30 de abril a suspensão do comércio não essencial Decreto publicado no dia 21 especifica ainda que não está suspenso o funcionamento de estabelecimento como padarias, supermercados, drogarias e farmácias, bem como os estabelecimentos comerciais de serviços essenciais.

O governo de Pernambuco prorrogou, até o dia 30 de abril, o decreto que determina o fechamento do comércio e demais atividades consideradas não essenciais para conter a disseminação do novo coronavírus. A prorrogação da medida, que entrou em vigor em 22 de março, foi anunciada pelo governador Paulo Câmara.

Novo decreto de isolamento no Ceará libera abertura de lojas de material de construção e indústrias. Por meio de suas redes sociais, o governador Camilo Santana frisou que não há liberação do comércio geral e afirmou que as mudanças no decreto têm regras estabelecidas. "Continuamos com o mesmo critério de abertura apenas de serviços essenciais à população. Indústrias, são permitidas as que façam parte da cadeia desses serviços essenciais. Comércio, no geral, continua fechado", pontua o chefe do Executivo Estadual.

Na contramão das orientações do governo do estado e de muitas prefeituras, como a de Salvador, algumas cidades do interior baiano decidiram reabrir seus comércios nesta semana. Entre as cidades que decidiram pela reabertura de lojas estão Feira de Santana, Eunápolis, Barreiras e Valente. Após um mês de portas fechadas, as lojas do comércio e de serviços com até 200 m² reabriram no dia 21, em Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o prefeito Colbert Martins explicou que decidiu possibilitar que os estabelecimentos comerciais voltem a funcionar, porque eles conseguiram achatar a curva de contágio da doença. “Nessas circunstâncias, teremos uma certa folga para darmos as condições para que pessoas possam se deslocar mais, desde que mantenham certos cuidados. Há um compromisso de parte a parte, se for cumprido para evitar a transmissão, mantemos esse tipo de flexibilização. Se não for, podemos rever a qualquer momento essa decisão”, justificou o prefeito. Colbert Martins afirmou que não conversou com o governador Rui Costa antes de publicar o decreto que autoriza o funcionamento das lojas. O Governo do Estado tem endurecido as medidas para evitar a propagação do coronavírus na Bahia. “Não é necessário consultar o governador. É uma decisão absolutamente local. Fizemos como no primeiro caso registrado lá no dia 6 de março, em Feira de Santana. Começamos a tomar todas as medidas antes do estado, que depois se aproximou das medidas de emergência e calamidade que já havíamos tomado. Então, essa decisão é local, tomada em consonância com os interesses de todos”, disse.

O governo do Rio Grande do Norte quer manter as restrições do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 5 de maio. Nessa nova data, o Executivo pretende reavaliar a possibilidade de retomada das atividades. O posicionamento foi dado após reunião com representantes de setores do comércio, que se mostraram favoráveis a uma maior flexibilização das medidas de isolamento social.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, ainda não vê a possibilidade de uma abertura geral do comércio no Estado. O término do decreto que contém medidas para barrar a disseminação da pandemia do Coronavírus, previsto para o dia 03 de maio, não vai ensejar na volta à normalidade da abertura do comércio, escolas e outros estabelecimentos de imediato. Conforme Azevêdo, as medidas tomadas foram no sentido de proteger e salvar vidas e no momento a Paraíba está “subindo a ladeira” de casos de contaminação. Portanto, o governo estará, a cada 15 dias, refazendo as avaliações para tomar as decisões com tranquilidade e a abertura geral será feita com base nas informações científicas, da Organização Mundial de Saúde e de uma Comissão de Saúde, que estão orientando os Estados nesse processo.

O governador do Maranhão prorrogou o decreto mantendo o fechamento de serviços não essenciais, como bancos e o comércio até o dia 5 de maio. Flávio Dino, ressaltou que para ser possível a abertura do comércio no dia 5 de maio, é muito importante todos continuarem seguindo as medidas sanitárias necessárias.

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